sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Vila Albornoz

Manhã manhosa, 05 de outubro de 2012, vou conferir o que aconteceu no mundo na última madrugada e me deparo com uma matéria que me remete direto a lembranças das minhas idas e vindas por esta fronteira iluminada...saudades do "território contestado", terra de ninguém onde me sinto em casa !
Parabén jornalista Humberto Trezzi do Zero Hora e Duda Pinto pela fotografia.
 

"Quem se dispõe a um passeio virtual pelo Google Earth ou Google Maps ao longo da fronteira Brasil-Uruguai depara, nas proximidades de Santana do Livramento, com uma linha pontilhada no mapa, em forma de triângulo invertido. É território brasileiro? Não, dizem os uruguaios. É território uruguaio? Negativo, rebatem os brasileiros que ali residem. Aquele recanto perdido do Cone Sul da América é zona de disputa secular entre os dois países. É área de conflito, caracterizada nos mapas da mesma forma que a Faixa de Gaza, território palestino encravado em região reivindicada por Israel.

No caso da fronteira Uruguai-Brasil, a área em disputa está distante dezenas de quilômetros da cidade mais próxima. Pudera, é vergastada de forma inclemente pelo Pampeiro, vento sudoeste, que torna a região quase inabitável – lar de muitas ovelhas e povoada por escassos seres humanos. São os gaúchos dos dois países, dotados de necessária fibra para enfrentar a natureza.

A linha geográfica imaginária abrange, de um lado, a vila uruguaia de Masoller. Ela é sinônimo de civilização modelo século 21: conta com três antenas de telefonia celular, lan-house com acesso à internet, telefonia fixa, clínica de saúde (com médico algumas vezes por semana) e estrada conectada à capital provincial, Rivera, por uma estrada asfaltada de qualidade, a mesma que leva a Montevidéu.

Basta caminhar alguns passos e atravessar a imaginária linha fronteiriça para o sujeito ingressar na brasileira Vila Albornoz. É como um mergulho no túnel do tempo até o século 19.A vila está ligada à matriz do município, Santana do Livramento, por 74 quilômetros de estradas pedregosas, esburacadas e que parecem trilhas de boi.

Ela não conta com sinal de celular (pelo menos, não o brasileiro), nem com lugar para acesso à internet. Tampouco dispõe de médico, posto de saúde ou guarnição policial. Proliferam no lado brasileiro, em contrapartida, vaqueiros a cavalo e fazendeiros em possantes caminhonetes.

Não que faça muita diferença. Além de se conhecer pelo nome, uruguaios e brasileiros das duas localidades partilham dos serviços por ali. Brasileiros compram e usam celulares uruguaios, caminhonetes uruguaias – que, pelo imposto reduzido, custam bem menos do preço cobrado no Brasil – e serviços de saúde daquele país.

Na falta de delegacia ou mesmo de um simples posto da BM, os brasileiros registram queixas criminais na Comissaria de Policia uruguaia. Uma providência prática, já que, a exemplo dos cidadãos de bem, os ladrões da região também são doble chapa: atuam nos dois lados da fronteira e, por vezes, têm documentos de ambos os países, por serem filhos de brasileiros com uruguaias e vice-versa.

— Já no lado brasileiro, se o sujeito morrer, tem de levar de contrabando para Livramento, por meio do asfalto no Uruguai. É que a estrada é tão ruim que o defunto estraga no caminho, se for pelo lado brasileiro — reclama o tropeiro Sílvio Paulo dos Santos, morador de Vila Albornoz.

Escola brasileira como alternativa
Uruguaios fazem compras no mercado do lado brasileiro, que é maior. Adquirem ovelhas em território gaúcho e, quando escasseiam vagas nas escolas do Uruguai, matriculam os filhos no grupo escolar de Ensino Fundamental Vila Albornoz.

— Sempre cabe mais um aqui, são só 16 alunos — explica a professora Marta Quevedo, que mora num alojamento dentro da própria escola e, aos finais de semana, revê a família em Santana do Livramento.

Muitos estudantes chegam a cavalo para as aulas, que têm horário especial: das 10h às 14h30min. É que, no inverno, é difícil para as crianças a locomoção. Do lado brasileiro,é raro passar carro nas estradas esburacadas, e acordar cedo, nos campos batidos pelo vento minuano e queimados pela geada,mais complicado ainda.

Se as necessidades de uma fronteira forjada em natureza hostil irmanaram brasileiros e uruguaios, alguns sinais mostram que, no fundo, a rivalidade persiste. A escrivã uruguaia Míriam Cuello Saravia, que trabalha num dos três juzgados (juizados) existentes em Masoller, diz que não se importa em atender a pedidos de naturalização por parte de brasileiros ou de casamentos no civil. Ela própria tem um filho e um neto brasileiros. Porém, quando apontam paraVila Albornoz como território brasileiro,dispara:

— Brasileiro, não.Território contestado, amigo, contestado...

Em frente ao juizado, do outro lado da rua, uma cisterna exibe letreiros que soam como aviso:

— Exército Brasileiro. Braço forte, mão amiga.

A vida em dois países
A confusa e amistosa relação entre os fronteiriços pode ser constatada no cotidiano do estancieiro Fábio Cabral. Brasileiro, ele próprio carrega na vida pessoal um pouco da história de Vila Albornoz: é casado com Ana Paula, filha de uma das fundadoras da vila,a fazendeira Regina Helena Albornoz, da família que doou terras privadas para fincar na fronteira com o Uruguai um vilarejo capaz de assegurar que, sim,aquilo lá é parte do Brasil.

Cabral circula numa caminhonete Hilux comprada por R$ 55 mil no Uruguai. Fosse no Brasil, teria pago R$ 85 mil. Em compensação, compra ração e vacina, mais baratas, num supermercado brasileiro. Arrozeiro, escoa a produção pelo território uruguaio,via asfalto.

— No lado brasileiro, onde administro a fazenda, levo 30 minutos para fazer seis quilômetros em função dos buracos da estrada — justifica.

Ele assinala que o posto de combustíveis em Vila Albornoz fechou, por falta de clientela. Pegar a estrada no lado brasileiro e ir até Santana de Livramento significa enfrentar uma jornada de três horas, capaz de quebrar a suspensão do veículo. Outra dificuldade é a comunicação, já que o telefone não pega, nessa área de sombras entre Vila Albornoz e a matriz, Livramento. A saída é usar telefone por satélite nas estâncias.

— Mas não troco isso aqui por nada. Apesar das dificuldades,é Brasil, o meu país — diz Cabral.
"
 

domingo, 16 de outubro de 2011

Bioma PAMPA ou Campos Sulinos





Também é conhecido como Campos do Sul ou Campos Sulinos. Ocupa uma área de 176.496 Km² correspondente cerca de 2% do território nacional e é constituído principalmente por vegetação campestre. No Brasil o Pampa só está presente do estado do Rio Grande do Sul, ocupando 63% do território gaúcho e também está presente em territórios da Argentina e Uruguay.O Pampa é composto basicamente de gramíneas, herbáceas e algumas árvores. Serão graves os impactos da transformação no ecossistema atual em monocultura de árvores, cujo estágio de sucessão é bem diferente.Toda monocultura provoca um desequilíbrio ambiental, que corresponde com a diminuição de algumas espécies e aumento de outras, além de alteração nas funções ecológicas básicas do ecossistema.Os Campos da região Sul do Brasil são denominados como “pampa”, termo de origem indígena para “região plana”. Esta denominação, no entanto, corresponde somente a um dos tipos de campo, mais encontrado ao sul do Estado do Rio Grande do Sul, atingindo o Uruguai e a Argentina.Outros tipos conhecidos como campos do alto da serra são encontrados em áreas de transição com o domínio de araucárias. Em outras áreas encontram-se, ainda, campos de fisionomia semelhantes à savana. Os campos, em geral, parecem ser formações edáficas (do próprio solo) e não climáticas. A pressão do pastoreio e a prática do fogo não permitem o estabelecimento da vegetação arbustiva, como se verifica em vários trechos da área de distribuição dos Campos do Sul.A região geomorfológica do planalto de Campanha, a maior extensão de campos do Rio Grande do Sul, é a porção mais avançada para oeste e para o sul do domínio morfoestrutural das bacias e coberturas sedimentares. Nas áreas de contato com o arenito botucatu, ocorrem os solos podzólicos vermelho-escuros, principalmente a sudoeste de Quaraí e a sul e sudeste de Alegrete, onde se constata o fenômeno da desertificação. O solo, em geral, de baixa fertilidade natural e bastante suscetível à erosão.À primeira vista, a vegetação campestre mostra uma aparente uniformidade, apresentando nos topos mais planos um tapete herbáceo baixo – de 60 cm a 1 m -, ralo e pobre em espécies, que se torna mais denso e rico nas encostas, predominando gramíneas, compostas e leguminosas; os gêneros mais comuns são: Stipa, Piptochaetium, Aristida, Melica, Briza. Sete gêneros de cactos e bromeliáceas apresentam espécies endêmicas da região. A mata aluvial apresenta inúmeras espécies arbóreas de interesse comercial.Na Área de Proteção Ambiental do Rio Ibirapuitã, inserida neste bioma, ocorrem formações campestres e florestais de clima temperado, distintas de outras formações existentes no Brasil. Além disso, abriga 11 espécies de mamíferos raros ou ameaçados de extinção, ratos d’água, cevídeos e lobos, e 22 espécies de aves nesta mesma situação. Pelo menos uma espécie de peixe, cará (Gymnogeophagus sp., Família Cichlidae) é endêmica da bacia do rio Ibirapuitã.O Pampa Gaúcho está situado no sul do Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul, na divisa com o Uruguai. O Pampa é uma região de clima temperado, com temperaturas médias de 18°C, formada por coxilhas onde se situam os campos de produção pecuária e as várzeas que se caracterizam por áreas baixas e úmidas. A região sul tem, na pecuária, uma tradição que se iniciou com a colonização do Brasil.Os campos no RS ocupam uma área de aproximadamente 40% da área total do estado. O Pampa gaúcho da Campanha Meridional encontra-se dentro da área de maior proporção de campos naturais preservados do Brasil, sendo um dos ecossistemas mais importantes do mundo.



segunda-feira, 25 de julho de 2011

Rivera





É a capital e a cidade mais importante do Departamento de Rivera. Com uma superfície total de 9.370 km², este departamento corresponde a 5,3% da superfície total do Uruguai. Por lei, surgiu como povoado, em 07 de maio de 1862, com a denominação de "Pueblo de Ceballos", em memória ao Governador e Vice-Rei espanhol de Buenos Aires, Don Pedro Ceballos. Por decreto de junho de 1867, passou a chamar-se "Rivera", em homenagem ao Coronel Barnabé Rivera. O departamento criado em 1884 foi denominado de Rivera, mas em homenagem ao General Don Fructuoso Rivera, primeiro presidente do Estado Oriental, em 1830, tendo participado de inúmeras batalhas de independência contra os portugueses e nas guerras civis contra o Partido Nacional uruguaio e seus aliados rositas argentinos. Fructuoso Rivera acabou vítima de uma emboscada de índios charruas, aos quais pretendia eliminar.

Sant'Ana do Livramento



Excelente iniciativa que se encontra em qualquer mesa de bar e restaurante em Santana do Livramento e em Rivera, que aqui registro o ótimo texto:


"Antes, no silêncio de nossa ausência, havia calma e um pampa que "corcoviava selvagemente". Mas veio a guerra da cisplatina que marcou a alma de nossa terra, onde antes de se tornar vila pacata, passou por sangrentos combates. Sant'Ana do Livramento teve suas origens em campos neutrais nos anos de 1810 do Rio da Prata, onde ali culminaram as independências das colônias espanholas, despertou no Império do Brasil preocupação para cuidar das fronteiras na região de Bagé e Sant'Ana, e em seu intento expansionista organiza um exército em que é dividido em dois destacamentos principais. Um deles estabelecendo-se às margens do arroio Ibirapuitã, que se chamou de "Acampamento de São Diogo", o que de fato marcou o início do povoamento com a construção de uma capela junto ao referido arroio. Este lugar não foi de agrado das autoridades religiosas, transladando a capela para outro local denominado de Itacuatiá, com fundação da capela de Nossa Senhora do Livramento no dia 23 de julho de 1823" (Sant'Ana do Livramento 1823 - Carlos Alberto Potoko).


Pouco tempo mais tarde, por volta de 1834, a fazendeira Anna Ilha de Vargas, doa à cidade nascente, uma imagem de Santa Ana com a condição de que a povoação tomasse o nome da nova santa. Como a doadora, que era uma fazendeira influente e muito estimada, por reverência e importância do ato na época, o lugar passou a chamar-se Santa Ana. Aconteceu, porém, que com o costume de há muitos anos a denominação de Nossa Senhora do Livramento já estar consagrada, essas denominaçãoes, de caráter oficial fundiram-se gerando uma terceira denominação: Sant'Anna do Livramento.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

«El sur también existe», poema de Mario Benedetti

Pôr do sol em Rivera


Com su ritual de acero,
Sus grandes chimeneas,
Sus sabios clandestinos,
Su canto de sirenas,
sus cielos de néon,
Sus ventas navideñas,
su culto de dios padre
y de las charreteras.
Com sua llaves del reino
el norte es el que ordena

Pero aquí abajo, abajo
El hambre disponible
Recurre al fruto amargo
De lo que otros deciden,
Mientars el iempo pasa
Y pasan los desfiles,
y se hacen otras cosas
Que el norte no príbe.
Com su esperanza dura
El sur tambiém existe

con sus predicadores
sus gases que envenenan
su escuela de chicago
sus dueños de la tierra
con sus trapos de lujo
y su pobre osamenta
sus defensas gastadas
sus gastos de defensa
son su gesta invasora
el norte es el que ordena

pero aquí abajo abajo
cada uno en su escondite
hay hombres y mujeres
que saben a qué asirse
aprovechando el sol
y también los eclipses
apartando lo inútil
y usando lo que sirve
con su fe veterana
el sur también existe

con su corno francés
y su academia sueca
su salsa americana
y sus llaves inglesas c
on todos sus misiles
y sus enciclopedias
su guerra de galaxias
y su saña opulenta
con todos sus laureles
el norte es el que ordena

pero aquí abajo abajo
cerca de las raíces
es donde la memoria
ningún recuerdo omite
y hay quienes se desmueren
y hay quienes se desviven
y así entre todos logran
lo que era un imposible
que todo el mundo sepa
que el sur también existe
Mário Benedetti
Nasceu em 1920 no Uruguai, mas passou a maior parte da sua vida em Buenos Aires.
A sua obra encontra-se reunida em «Incentario Uno» e «Inventario Dos».
Livros como La Tregua, e La Montevideana são mundialmente conhecidos.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Sul do RS - Municípios na Faixa de Fronteira

Mesorregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul: (Os municípios em negrito são sede de campus da Rede de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do MEC.)

Aceguá, Alegrete, Arroio Grande, Bagé, Barra do Quaraí, Caçapava do Sul, Cacequi, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Garruchos, Herval, Hulha Negra, Itacurubi, Itaqui, Jaguarão, Jaguari, Jari, Lavras do Sul, Maçambara, Manoel Viana, Morro Redondo, Nova Esperança do Sul, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Quaraí, Rio Grande, Rosário do Sul, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento, Santiago, São Borja, São Francisco de Assis, São Gabriel, São José do Norte, São Lourenço do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Tupanciretã, Turuçu, Unistalda, Uruguaiana, Vila Nova do Sul.

fonte: Cartilha do Ministério da Integração Nacional sobre o
Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira

Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira

A seguir alguns trechos selecionados da cartilha do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, do Ministério da Integração Nacional.

"A região da Faixa de Fronteira caracteriza-se geograficamente por ser uma faixa de até 150 km de largura1 ao longo de 15.719 km da fronteira terrestre brasileira, que abrange 588 municípios de 11 Unidades da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Essa área corresponde a 27% do território brasileiro e reúne uma população estimada em dez milhões de habitantes. O Brasil faz fronteira com dez países da América do Sul e busca a ocupação e a utilização da Faixa de Fronteira de forma compatível com sua importância
territorial estratégica."

"A Faixa de Fronteira, segundo a atual Constituição, é de até 150 km, e é considerada fundamental para defesa do território nacional, sendo que sua ocupação e utilização são reguladas em lei. A lei no6.634 de 2 de maio de 1979 regulamenta a Faixa de Fronteira, cujo regulamento está disposto no Decreto no 85.064/80. A mencionada lei não proíbe atividades e não veda atuação de estrangeiros ou pessoas jurídicas estrangeiras na Faixa de Fronteira. Especificamente sobre aquisição de terras por estrangeiros, a própria Constituição, em seu artigo 190, estabelece que “lei regulará a aquisição ou arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional”. Neste sentido, aplica-se a Lei no 5.709/71, que é de âmbito nacional, sendo que em se tratando da Faixa de Fronteira, há apenas a remessa do processo administrativo do órgão federal competente para o Colegiado, que tem a responsabilidade de acompanhar e estudar assuntos referentes à soberania nacional e defesa do Estado Democrático.
A Lei no 6.634/79 não se aplica a comerciantes locais ou microempresários que não atuam nas áreas específicas ali indicadas, que em geral se destinam a cessionários de bens da União."

"Apesar do baixo grau de institucionalização normalmente observado com relação aos Comitês de Fronteira, é possível se comprovar a efetividade destes na fronteira do Brasil com o Uruguai. Com a implementação da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil–Uruguai, instituída em abril de 2002, foi dirimida a questão referente à qualidade das informações locais, uma vez que foram constituídos Grupos de Trabalho para discussão das questões com a sociedade (Saúde, Educação e Formação Profissional, Cooperação Policial e Judicial e Meio Ambiente e Saneamento), encarregados de dar continuidade aos planos de ação traçados para o desenvolvimento da fronteira em questão e,
posteriormente, reportar-se às chancelarias, em Reuniões de Alto Nível, visando viabilizar a equação para as questões apresentadas. Os Comitês na Fronteira entre o Brasil e o Uruguai representam, portanto, importantes mecanismos institucionais para a cooperação fronteiriça, tendo até mesmo alguns focos geográficos localizados: a Comissão para o Desenvolvimento
da Bacia da Lagoa Mirim (CLM) e a Comissão para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Quaraí (CRQ), hoje em análise de planejamento integrado."

"O Arco Sul compreende a Faixa de Fronteira dos Estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, correspondente à área mais meridional do país. Embora com importantes diferenciações intra-regionais, trata-se do espaço com a mais intensa influência do legado socioeconômico e cultural europeu ao longo da Faixa, e aquele mais intensamente afetado pela dinâmica transfronteiriça decorrente do projeto de integração econômica promovida pelo Mercosul. Sua diferenciação interna exige a distinção de pelo menos três sub-regiões principais:
o Portal do Paraná, no Noroeste paranaense;
os Vales Coloniais Sulinos,
subdivididos em três segmentos – Sudoeste do Paraná, Oeste de Santa Catarina e Noroeste do Rio Grande do Sul;
e o segmento de fronteira da Mesorregião
Metade Sul do Rio Grande do Sul (segmento de fronteira conhecido culturalmente como Campanha Gaúcha). (...)

(...) A Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul caracteriza-se pelo alto grau de urbanização da maioria dos seus municípios, representando o maior índice agregado no contexto do ArcoSul (82%). É composta por municípios de grande extensão, se comparados ao
restante do Arco Sul. Na base produtiva, observa-se uma forte especialização no trinômio bovinocultura de corte, ovinocultura e rizicultura – atividades voltadas para o abastecimento do mercado nacional e para a exportação. O aproveitamento das atividades tradicionais como a bovinocultura (por meio do apoio à expansão da cadeia de couros e calçados) e o beneficiamento da lã para a indústria têxtil apresentam-se como importantes potencialidades da sub-região. Embora se observe o desenvolvimento do cultivo de soja, a apicultura é também uma atividade em expansão. Entretanto, uma das principais bases do desenvolvimento sub-regional reside no aproveitamento do potencial logístico e de integração com os países vizinhos. Cumpre fomentar a expansão dos serviços de apoio logístico (armazenamento, distribuição e intermediação comercial) nos centros sub-regionais, em especial nos fronteiriços estratégicos, ampliando a competitividade dos produtos sub-regionais nos países do Mercosul.
Em função das características anteriormente descritas, observa-se, preliminarmente, a potencialidade de desenvolvimento dos seguintes Arranjos Produtivos Locais:
• Agroindústria
• Setor industrial madeireiro/moveleiro
• Setor têxtil
• Erva-mate
• Fruticultura
• Setor industrial de bebidas e conservas
• Fabricação de produtos cerâmicos
• Insumos agrícolas (maquinaria)
• Bovinocultura de corte
• Ovinocultura
• Rizicultura
• Vitivinicultura
• Turismo
• Apicultura (em ascensão)"

Faixa de Fronteira - Lei 6.634/1979



O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. - É considerada área indispensável à Segurança Nacional a faixa interna de 150 Km (cento e cinqüenta quilômetros) de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, que será designada como Faixa de Fronteira.

Art. 2º. - Salvo com o assentimento prévio do Conselho de Segurança Nacional, será vedada, na Faixa de Fronteira, a prática dos atos referentes a:

I - alienação e concessão de terras públicas, abertura de vias de transporte e instalação de meios de comunicação destinados à exploração de serviços de radiodifusão de sons ou radiodifusão de sons e imagens;

II - Construção de pontes, estradas internacionais e campos de pouso;

III - estabelecimento ou exploração de indústrias que interessem à Segurança Nacional, assim relacionadas em decreto do Poder Executivo.

IV - instalação de empresas que se dedicarem às seguintes atividades:

a) pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais, salvo aqueles de imediata aplicação na construção civil, assim classificados no Código de Mineração;

b) colonização e loteamento rurais;

V - transações com imóvel rural, que impliquem a obtenção, por estrangeiro, do domínio, da posse ou de qualquer direito real sobre o imóvel;

VI - participação, a qualquer título, de estrangeiro, pessoa natural ou jurídica, em pessoa jurídica que seja titular de direito real sobre imóvel rural;

§ 1º. - O assentimento prévio, a modificação ou a cassação das concessões ou autorizações serão formalizados em ato da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, em cada caso.

§ 2º. - Se o ato da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional for denegatório ou implicar modificação ou cassação de atos anteriores, da decisão caberá recurso ao Presidente da República.

§ 3º. - Os pedidos de assentimento prévio serão instituídos com o parecer do órgão federal controlador da atividade, observada a legislação pertinente em cada caso.

Art. 3º. - Na faixa de Fronteira, as empresas que se dedicarem às indústrias ou atividades previstas nos itens III e IV do artigo 2º deverão, obrigatoriamente, satisfazer às seguintes condições:

I - pelo menos 51% (cinqüenta e um por cento) do capital pertencer a brasileiros;

II - pelo menos 2/3 (dois terços) de trabalhadores serem brasileiros; e

III - caber a administração ou gerência a maioria de brasileiros, assegurados a estes os poderes predominantes.

Parágrafo único - No caso de pessoa física ou empresa individual, só a brasileiro será permitido o estabelecendo ou exploração das indústrias ou das atividades referidas neste artigo.

Art. 4º. - As autoridades, entidades e serventuários públicos exigirão prova do assentimento prévio do Conselho de Segurança Nacional para prática de qualquer ato regulado por esta lei.

Parágrafo único - Os tabeliães e Oficiais do Registro de Imóveis, bem como os servidores das Juntas Comerciais, quando não derem fiel cumprimento ao disposto neste artigo, estarão sujeitos à multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor do negócio irregularmente realizado, independentemente das sanções civis e penais cabíveis.

Art. 5º. - As Juntas Comerciais não poderão arquivar ou registrar contrato social, estatuto ou ato constitutivo de sociedade, bem como suas eventuais alterações, quando contrariarem o disposto nesta Lei.

Art. 6º. - Os atos previstos no artigo 2º., quando praticados sem o prévio assentimento do Conselho de Segurança Nacional, serão nulos de pleno direito e sujeitarão os responsáveis à multa de até 20% (vinte por cento) do valor declarado do negócio irregularmente realizado.

Art. 7º. - Competirá à Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional solicitar, dos órgãos competentes, a instauração de inquérito destinado a apurar as infrações às disposições desta Lei.

Art. 8º. - A alienação e a concessão de terras públicas, na faixa de Fronteira, não poderão exceder de 3000 ha (três mil hectares), sendo consideradas como uma só unidade as alienações e concessões feitas a pessoas jurídicas que tenham administradores, ou detentores da maioria do capital comuns.

§ 1º. - O Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional e mediante prévia autorização do Senado Federal, poderá autorizar a alienação e a concessão de terras públicas acima do limite estabelecido neste artigo, desde que haja manifesto interesse para a economia regional.

§ 2º. - A alienação e a concessão de terrenos urbanos reger-se-ão por legislação específica.

Art. 9º. - Toda vez que existir interesse para a Segurança Nacional, a união poderá concorrer com o custo, ou parte deste, para a construção de obras públicas a cargo dos Municípios total ou parcialmente abrangidos pela Faixa de Fronteira.

§ 1º. - A Lei Orçamentaria Anual da União consignará, para a Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, recursos adequados ao cumprimento do disposto neste artigo. (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 31.8.2001)

§ 2º. - Os recursos serão repassados diretamente às Prefeituras Municipais, mediante a apresentação de projetos específicos.

Art. 10. - Anualmente, o Desembargador - Corregedor da Justiça Estadual, ou magistrado por ele indicado, realizará correção nos livros dos Tabeliães e Oficiais do Registro de Imóveis, nas comarcas dos respectivos Estados que possuírem municípios abrangidos pelo Faixa de Fronteira, para verificar o cumprimento desta Lei, determinando, de imediato, as providências que forem necessárias.

Parágrafo único - Nos Territórios Federais, a correção prevista neste artigo será realizada pelo Desembargador - Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 11 - O § 3º do artigo 6º do Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º -......................................................................................

...................................................................................................

§ 3º. Caberá recurso ao Presidente da República dos atos de que trata o parágrafo anterior, quando forem denegatórios ou implicarem a modificação ou cassação de atos já praticados."

Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a Lei nº 2.597, de 12 de setembro de 1955, e demais disposições em contrário.

Brasília, 2 de maio de 1979; 158º da Independência e 91º da República.

JOÃO B. DE FIGUEIREDO
Petrônio Portela
Danilo Venturini

Definições:



Fronteira: portal mágico que muda o status das pessoas e das coisas. Uma zona de transição, que pode libertar ou aprisionar. Pode antagonizar. Mas pode também integrar. Eis porque é sempre tão pertinente entender a sua dinâmica interna.
Fronteira, para quase todo mundo significa a linha limítrofe que demarca precisamente o fim de um território, de uma jurisdição, de uma cultura, de um saber, afirmando o início de outro. Fronteira é uma região, que envolve uma linha limítrofe. Região que pode ser geográfica, mas é, sobretudo, cultural e simbólica. Revela-se em sua materialidade, confundindo-se, na visão de muitos, com a própria linha limítrofe. O concreto, a barreira metálica, a torre de controle, o arame em farpas, os soldados de armas embaladas. Mas é antes uma construção simbólica, resultado de um devir histórico, de uma formulação cultural, de uma estratégia política. Um esforço descomunal de racionalização de um mundo onde fermentam múltiplos estímulos, cujo fluxo espontâneo sugere a muitos a sensação de caos. Como todo esforço de racionalização da realidade humana, ainda que tangível, é imperfeito, contraditório, artificial.
Adaptado do livro Fronteira Iluminada: História do Povoamento, Conquista e Limites do Rio Grande do Sul,
de Fernando Cacciatore de Garcia.

Fronteira: Limite físico de dois países estabelecido com o decorrer da história, pela ocupação populacional, acordo entre nações ou conquistas militares. Historicamente, a identidade nacional, definida por padrões étnicos, linguísticos ou culturais, foi um importante instrumento para a delimitação de fronteiras, mas processos como o colonialismo na África e no Oriente Médio levaram à formação de países com fronteiras artificiais, tomando como base originalmente os interesses de grandes potências que dominavam as regiões, e uniram povos diferentes, como no caso da Nigéria, ou dividiram ma única população em duas ou mais nações, como no caso dos curdos.
Almanaque Abril 2010, pg. 53

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Volver al sur - caminhos que me levam.

foto: by Carla Fiori (valeu Carla !!)


El Corazón Al Sur

Nací en un barrio donde el lujo fue un albur,
por eso tengo el corazón mirando al sur.
Mi viejo fue una abeja en la colmena,
las manos limpias, el alma buena.
Y en esa infancia, la templanza me forjó,
después la vida mil caminos me tendió
y supe del magnate del tahur,
por eso tengo el corazón mirando al sur.

Mi barrio fue una planta de jazmín,
la sombra de mi vieja en el jardín,
la dulce fiesta de las cosas más sencillas
y la paz en la granilla de cara al sol...
Mi barrio fue mi gente que no está
las cosas que ya nunca volverán
si desde el día que me fui, con la emoción y con la cruz
yo sé que tengo el corazón mirando al sur

La geografía de mi barrio llevo en mí,
será por eso que del todo no me fui:
la esquina, el almacén, el piberío
los reconozco... son algo mío...
Ahora sé que la distancia no es real
y me descubro en ese punto cardinal
volviendo a la niñez desde la luz,
teniendo siempre el corazón mirando al Sur...

La Negra (Mercedes Sosa)

terça-feira, 6 de outubro de 2009

A luta é como em círculo ...






"Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso."
Bertold Brecht



Ao nos lançarmos neste audacioso projeto, precisamos conhecer nossas fortalezas e nossas fraquezas, conhecer a verdade e admiti-la.



Penso que nossas maiores fortalezas são:


1. Simetria social, econômica, cultural e ecológica;



2. Vontade expressa dos países fronteiriços:


  • 1º Plano Trienal do Mercosul para o Setor Educativo (1992-1995, foi extendido em Ouro Preto até 1997)


  • 2º Plano Trienal (1998-2001)


  • 3º Plano (2001-2005), em novembro de 2004 inicia a elaboração do "Plano do Setor Educativo do Mercosul (SEM), para ser desenvolvido de 2006 até 2010. O SEM apresenta 5 objetivos estratégicos. Nos resultados esperados encontramos, dentro do Objetivo 1, o 5º resultado esperado é um "programa de escolas gêmeas na zona de fronteira". Assim, fica clara a intenção oficial de criação de "escolas de fronteira".

Nossa maior fraqueza:


1. Assimetria política



Assim, o centro de referência pode e deve surgir junto a escola de fronteira, sendo inclusive o seu moto-gerador, pois uma escola deve surgir da comunidade, refletir desejos e aspirações desta comunidade, formar a massa crítica necessária para o desenvolvimento endógeno desta comunidade, e cursos binacionais, ou seja, cursos que atendam demandas locais, entendendo-se neste caso como local a fronteira, configuram-se como a alternativa viável para o desenvolvimento de uma outra fronteira possível.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

2. EDUCAÇÃO







"Para conhecer os homens é preciso vê-los agir. No mundo, onde exibem seus discursos e dissimulam suas ações, os vemos falar, mas na história elas são reveladas, e assim os julgamos sobre os fatos. Seus propósitos mesmo ajudam a os apreciar; pois, comparando aquilo que fazem àquilo que dizem, vemos ao mesmo tempo o que são e o que querem parecer: quanto mais se mascaram, melhor os conhecemos (...)Os fatos! os fatos! e que cada um julgue por si mesmo; é assim que se aprende a conhecer os homens. Se formos sempre guiados pelo julgamento de alguém, veremos sempre por seus olhos; e quando eles nos faltarem, não veremos mais nada.A história geralmente é defeituosa, ao procurar registrar somente os fatos que possamos fixar por nomes, lugares e datas; mas suas causas lentas e progressivas, que não podem ser fixadas desse modo, permanecem sempre desconhecidas.Some-se a tudo isso que a história exibe bem mais as ações dos homens em suas vestimentas de gala; ela não expõe senão o homem público que se arrumou para ser visto, mas não o segue em sua casa, em seu gabinete, em sua família, no meio de seus amigos; ela só o exibe quando ele representa, e é bem mais suas vestes que sua pessoa que são exibidos".



Isto é um trecho do livro Émile, ou de L'éducation, de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), o livro é de 1757, ainda bem que estamos no distante ano da graça de 2009 e a sociedade mudou muito !!!!!!

sábado, 15 de agosto de 2009

1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

charge:RSurgente

Desenvolvimento sustentável é aquele que é socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim é apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende uma minoria rica, poderosa e politicamente influente.


quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Nosso desafio

Criar um centro de referência em ensino, pesquisa e extensão para o Bioma Pampa, sendo o objetivo deste centro desenvolver sistemas integrados de produção de alimento e energia adequados ao nosso bioma. Neste singelo espaço virtual vamos desenvolver algumas idéias e conceitos com a intenção de coloborar neste movimento de integração e provar que

uma outra fronteira é possível.